Valor Econômico – 04/01/2012
Nove multinacionais buscam US$ 24 bilhões de indenização junto ao governo da Venezuela por causa da nacionalização de seus ativos iniciada pelo presidente Hugo Chávez em 2007. Outras 11 múltis tem processos pendentes contra a Venezuela no Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, sediado no Banco Mundial, em Washington, mas os valores das demanda são confidenciais.
Essas disputas poderão entrar pelos anos de novo mandato do general Chávez, pela demora tanto para serem concluídos como para as companhias receberem eventuais indenizações.
A corretora Nomura, de Nova York, considera que está longe de acabar o caso da Exxon Mobil, mesmo após um tribunal arbitral decidir que a estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) deve pagar US$ 907,6 milhões de indenização.
A Exxon foi a primeira petroleira a abandonar o país há quase cinco anos, quando Chávez consolidou o controle da indústria de petróleo. No mercado, a avaliação é de que a decisão da Câmara de Comércio Internacional (CCI) está longe de encerrar o caso porque só atende pequena fração do que a empresa calculava valer seus ativos. Inicialmente, a Exxon cobrou US$ 12 bilhões da PDVSA que ficou com seus ativos. Depois baixou para US$ 7 bilhões. A decisão da semana passada acabou lhe dando pouco mais de 10% do valor.
Mas a Exxon tem um segundo processo por quebra de contrato contra a Venezuela, na qual cobra outros US$ 6 bilhões. A decisão deve sair no final do ano. Como Exxon e PDVSA são sócias num refinaria em Luisiana (EUA), a expectativa é de que esse ativo poderá ser usado como parte do acordo final entre as empresas. Entre os que atacam o governo Chávez no centro arbitral do Banco Mundial, estão a mineradora canadense Gold Reserve , que busca US$ 5 bilhões, a petroleira ConoccoPhillips (US$ 4,5 bilhões), a italiana Eni Dacios (US$ 1 bilhão) e a canadense Vanessa Ventures (US$ 1 bilhão).
Outros, como a cadeia de hotéis Four Seasons e o Aeroporto de Zurique Gestão e Engenharia buscam compensações por ativos, como prédios, expropriados por Chávez.
No final de 2011, o governo da Venezuela chegou um acordo com o grupo de cimento Cemex. Aceitou pagar US$ 600 milhões pela expropriação, a metade do que o grupo mexicano pedia por seus ativos perdidos, segundo a corretora Nomura.
Autor(es): Por Assis Moreira | De Genebra
Disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/4/multis-buscam-ao-menos-us-24-bi-em-indenizacao. Acesso em: 4/01/2012.
